Negociações sobre Transição para o longe dos Combustíveis Fósseis

Como citar: Gonçalves, Verônica Korber. “Negociações sobre Transição para longe dos Combustíveis Fósseis” CAMAMAZON. 02/04/2026. Disponível em: https://camamazon.aber.ac.uk/pt/2026/08/24/negociacoes-sobre-transicao-para-o-longe-dos-combustiveis-fosseis/. Acessado em (xx/xx/xxxx).

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Estive em Santa Marta, entre os dias 23 e 30 de abril de 2026, para participar da Primeira Conferência sobre a Transição para Além dos Combustíveis Fósseis (TAFF em inglês), organizada pelos governos da Colômbia e dos Países Baixos. Fui para aprender como imaginar um mundo livre de combustíveis fósseis. Neste longo blog, compartilho minhas anotações de campo (dados, observações e reflexões pessoais), e trato de temas como multilateralismo, política das conferências internacionais, desafios da eliminação dos combustíveis fósseis, transformação sistêmica e o que significou estar naquele território. 

Este texto é baseado em minhas anotações, complementadas por alguns links e recursos extras. 

A Conferência TAFF não foi um evento único, mas um conjunto de processos paralelos: uma conferência acadêmica, a Cúpula dos Povos por um Futuro Livre de Combustíveis Fósseis, a “Assembleia dos Povos”, um segmento de alto nível com ministros e enviados para o clima, reuniões sobre o tratado de não proliferação dos combustíveis fósseis, além de eventos com governos subnacionais, parlamentares e outras partes interessadas. 

Os organizadores combinaram duas abordagens: uma mais “orgânica”, “autonomista” e de baixo para cima… com um processo mais estruturado, como a nomeação de representantes de cada grupo para elaborar um documento por segmento a ser apresentado na Plenária de Alto Nível. Houve inúmeras reuniões online antes do encontro de Santa Marta para discutir esses documentos e, durante o evento, muitos grupos de trabalho e documentos colaborativos online. Se você faz parte de uma organização, imagino que seja mais fácil se situar. Eu, muitas vezes, me senti um pouco perdida, pois não fui com o objetivo de influenciar o documento final ou contribuir para os processos de redação. Fui para observar, ouvir e aprender com pessoas que lutam contra os combustíveis fósseis. 

Multilateralismo 

Como explicaram os organizadores, não se tratava de um processo de negociação, mas de uma cúpula voltada para a troca de ideias, conhecimentos e para compartilhar, ou, nas palavras de Vélez Torres, ministra do Meio Ambiente da Colômbia durante a sessão plenária final, “ser honesto sobre”, os desafios nacionais da transição. Os debates foram estruturados em torno de três pilares temáticos: 

1. Superar a dependência econômica dos combustíveis fósseis; 

2. Transformar a oferta e a demanda; 

3. Cooperação internacional e multilateralismo. 

Durante a reunião de alto nível, representantes dos governos tiveram a oportunidade de ouvir a sociedade civil, acadêmicos, trabalhadores e outros atores. A programação foi organizada em uma sessão plenária de abertura (video) , três sessões temáticas paralelas com conversas informais entre representantes dos países e da sociedade civil sobre diferentes temas (sob a Regra de Chatham House) e uma sessão plenária de encerramento (video). As plenárias eram restritas a convidados, mas foram transmitidas ao vivo pelo YouTube (veja mais em recursos).

Diversos ministros e enviados para o clima fizeram pronunciamentos durante essas sessões, reunindo, de forma bastante interessante, representantes estatais e não estatais. Eles enfatizaram a importância da transição para além dos combustíveis fósseis não apenas por razões climáticas, mas também devido às preocupações com a segurança energética e com a vulnerabilidade econômica decorrente da dependência de um recurso tão volátil. 

Na plenária final, participantes destacaram sua satisfação com o formato adotado. Segundo eles, por não se tratar de uma negociação tradicional, as discussões foram mais abertas, com maior disposição para o diálogo e para a troca de experiências,  especialmente nas sessões paralelas, que permitiram interação direta entre representantes governamentais e da sociedade civil. Ao que tudo indica, o processo foi considerado mais produtivo do que os formatos mais rígidos das Conferências das Partes (COPs). 

De acordo com os organizadores, 57 países participaram da conferência em Santa Marta. Alguns países (notadamente China e Estados Unidos) não foram convidados, aparentemente para evitar a reprodução da dinâmica das COPs e possíveis impasses. Em vez disso, a proposta era construir uma “coalizão dos dispostos” (coalition of the willing), expressão repetida com frequência ao longo do evento. Os participantes observaram que essa coalizão se inspira no Tratado de Proibição de Minas Antipessoal, que começou com apenas alguns signatários e hoje reúne mais de 160 Estados. 

A coalizão é composta por países com diferentes níveis de compromisso em relação à eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Entre os países participantes, seis: Canadá, Austrália, Brasil, México, Noruega e Nigéria (que afirmou, durante a plenária, apoiar uma redução gradual – phasing down –, e não a eliminação completa – phasing out – dos combustíveis fósseis) respondem por mais de 80% da produção de combustíveis fósseis dentro desse grupo. 

Isso evidencia tanto o potencial quanto as limitações da iniciativa: ela reúne alguns dos principais países produtores, embora não inclua todos os atores centrais da produção global de combustíveis fósseis (ver abaixo). A intenção, conforme afirmado durante a plenária final, é manter uma “coalizão aberta”, acolhendo qualquer país disposto a agir. 

Contribuição dos países para a produção total de combustíveis fósseis. 

O processo da TAFF antecede a COP30, especialmente quando consideradas iniciativas relacionadas, como a proposta do Tratado de não proliferação dos combustíveis fósseis. Durante a COP30, em Belém, um grupo de cerca de 80 Partes tentou incluir, no texto final da decisão, uma referência a um roteiro para a transição para além dos combustíveis fósseis. O presidente Lula manifestou publicamente apoio a essa iniciativa. A presidência da COP e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil deram continuidade à proposta (embora haja divergências em relação à decisão de Lula de assumir uma posição pública sobre o tema), mas ela acabou não sendo incorporada à decisão final. Agora, espera-se que a Presidência da COP30 lidere um esforço para apresentar um “Roteiro de Belém” para a transição para além dos combustíveis fósseis durante a COP31. 

Outra palavra que ouvi repetidamente em Santa Marta foi plurilateralismo. Paralelamente ao processo multilateral, e como resposta à frustração com a dinâmica das COPs, iniciativas como a conferência de Santa Marta e o Tratado de Não Proliferação dos Combustíveis Fósseis são vistas como processos paralelos e mutuamente reforçadores, cada um desempenhando funções distintas, mas complementares. Embora ocorram fora da estrutura formal de negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), esses processos buscam influenciar as COPs. Os resultados da conferência, por exemplo, deverão ser compartilhados com a presidência da COP30. 

Nesse contexto, o Ministro do Interior de Tuvalu, Maina Vakafua Talia, cujo país, juntamente com a Irlanda, sediará uma conferência em 2027, observou que “o multilateralismo e a cooperação internacional não são definidos por um único processo, mas pelo reconhecimento das lacunas de governança”.¹ 

# A questão dos vistos: muitos representantes da sociedade civil de países africanos e asiáticos não conseguiram participar da conferência porque não obtiveram visto. Isso gerou grande frustração, expressa nos canais de diálogo criados para o evento (tanto por e-mail quanto por grupos de WhatsApp). No entanto, a avaliação predominante entre as principais organizações da sociedade civil foi de que o problema não deveria ser denunciado publicamente nem amplamente divulgado, para evitar que desviasse a atenção da disputa política mais ampla. Ainda assim, durante as sessões, diversos participantes manifestaram decepção pelo fato de barreiras frequentemente observadas nas COPs, especialmente em Bonn, terem sido reproduzidas em uma conferência que se apresentava explicitamente como mais inclusiva. 

Por que precisamos de uma conferência internacional? 

Essa pergunta me acompanhou ao longo daquela semana. Ao discutir os caminhos para a transição, fica evidente que eles variam conforme o contexto de cada país. Mesmo quando falamos de energias renováveis, por exemplo, a relevância de cada fonte depende fortemente das condições locais. Então, por que precisamos de um esforço global, e potencialmente de um tratado internacional para regular essa transição? Parte da resposta, penso eu, está no Compass que ajudei a desenvolver no ano passado. 

1. Criar princípios comuns 

Sem algum grau de coordenação internacional, cada país seguirá sua própria concepção de “transição justa”, e essas concepções podem entrar em conflito. Fóruns internacionais, como conferências ou tratados, podem contribuir para alinhar conceitos fundamentais (o que significa, na prática, uma transição “justa”?), evitar políticas incompatíveis (como subsídios ou regras comerciais) e estabelecer um conjunto compartilhado de princípios. 

2. Enfrentar as interdependências globais 

Embora as políticas sejam elaboradas em âmbito nacional, a transição é estruturalmente global. Ela é moldada por cadeias de valor interconectadas (minerais críticos, energia e indústria), comércio internacional, fluxos financeiros e intercâmbio tecnológico. Sem coordenação, os países podem acabar transferindo custos sociais e ambientais para outros, aprofundando desigualdades entre Norte e Sul ou promovendo formas de concorrência desleal, uma verdadeira “corrida para o fundo do poço” (“race to the bottom” em inglês). 

3. Mobilizar financiamento e redistribuição. 

Uma transição justa exige recursos financeiros significativos, distribuídos de forma extremamente desigual. O Compass, portanto, aponta para a necessidade de reformar o financiamento climático e direcionar apoio aos países com menor capacidade de implementação, algo que só pode ser alcançado por meio da cooperação internacional. 

Em uma das sessões que participei, Camila Perotti (BankTrack) discutiu os desafios de reformar os sistemas financeiros para viabilizar uma transição justa sem aprofundar o endividamento público no Sul Global. Ela destacou que o financiamento privado desempenhou um papel central na expansão dos combustíveis fósseis, cerca de US$ 7,9 trilhões desde 2015, impulsionado, em grande medida, por bancos do Norte Global. Segundo ela, isso reflete uma dependência excessiva na autorregulação, que se mostrou insuficiente. O que seria necessário, argumentou, é um marco regulatório para o financiamento privado com regras climáticas claras. Propostas existentes, como o Tratado de Não Proliferação dos Combustíveis Fósseis, poderiam avançar nessa direção, mas precisariam incorporar de forma mais explícita o setor financeiro privado. 

Ela também chamou atenção para a magnitude do financiamento público ainda destinado aos combustíveis fósseis: aproximadamente US$ 1,1 trilhão por ano em subsídios e investimentos em infraestrutura, como rodovias, transporte marítimo e aviação. Embora iniciativas como a Clean Energy Transition Partnership tenham reduzido parte desse financiamento público, permanecem contradições significativas. Na Amazônia, por exemplo, dez bancos financiam mais de 60% da exploração de petróleo, muitas vezes por meio de estruturas financeiras complexas que dificultam a identificação de responsabilidades. 

Exemplos do Sul Global ilustram essas dinâmicas. Países como a Bolívia passaram da condição de produtores para a de dependentes de importações, ao mesmo tempo em que novas pressões por exploração continuam surgindo. Nesse contexto, as discussões sobre cooperação regional, como no âmbito da bacia amazônica, e sobre a chamada “dívida ecológica” entre Norte e Sul tornam-se particularmente relevantes. 

Para saber mais, leia: More about Amazon Finance (Banks v. TheAmazon.org). 

4. Garantir que ninguém fique para trás 

A transição terá impactos sociais profundos, sobre o emprego, sobre regiões dependentes dos combustíveis fósseis e sobre desigualdades já existentes. Acordos internacionais podem tornar-se instrumentos mobilizados pelas comunidades em conflitos socioambientais, influenciando a forma como reivindicações de justiça são formuladas e implementadas nos territórios. 

5. Enfrentar problemas de ação coletiva 

Conferências e tratados ajudam a coordenar compromissos, gerar pressão política e reduzir a probabilidade da inação coletiva. Esse ponto foi reforçado em outra palestra da qual participei, ministrada por Carlos Larrea (Universidad Andina Simón Bolívar – Ecuador), que observou que pesquisas atuais indicam que mais de dois terços das reservas conhecidas de combustíveis fósseis precisam permanecer inexploradas para garantir a segurança climática. Isso levanta questões difíceis sobre quais reservas devem permanecer no subsolo. Uma parcela significativa cerca de 25%  localiza-se em áreas megadiversas, o que aponta para a necessidade de critérios como a sensibilidade ambiental. Uma das propostas discutidas foi a criação de um fundo internacional para compensar países em desenvolvimento pela preservação de reservas de combustíveis fósseis não exploradas (vale notar que Larrea foi o diretor técnico da iniciativa Yasuní-ITT. O fundo nunca se materializou, a perfuração começou em 2016 e não parou desde então).

Combustíveis fósseis 

#Combustíveis fósseis e eleições 

Em seu discurso, Gustavo Petro lançou uma pergunta provocativa: 

“A pergunta que devemos fazer é se o capitalismo pode realmente se adaptar a um sistema energético livre de combustíveis fósseis. Não responderei a essa pergunta aqui; deixo essa reflexão para vocês, porque ela precisa fazer parte de um debate mais amplo.” 

Ele também lembrou que Santa Marta já foi um importante polo de extração de carvão, com uma economia local estruturada em torno da mineração. Hoje essas minas estão desativadas, e a cidade passou por uma transição econômica baseada, em grande medida, no turismo. Essa trajetória coloca a Colômbia em uma posição particularmente interessante. Ao mesmo tempo, representantes do governo e participantes reconheceram contradições existentes, como a crescente dependência colombiana do gás importado.

Estar ali, às vésperas de um ciclo eleitoral, tornou essas tensões ainda mais evidentes. Nas conversas que tive com motoristas de táxi, funcionários de hotéis e trabalhadores de restaurantes, percebi que a maioria sequer tinha conhecimento da conferência ou de sua agenda. Em geral, os moradores de Santa Marta não acompanhavam as discussões, inclusive estudantes universitários pouco participavam das atividades que aconteciam dentro de suas próprias salas de aula. E, enquanto Gustavo Petro fazia seu discurso, trabalhadores do setor petrolífero protestavam do lado de fora do evento. ²

Isso suscita uma preocupação recorrente: se os preços da energia aumentarem em decorrência da eliminação gradual dos combustíveis fósseis e o candidato apoiado por Petro perder as eleições, um novo governo poderá reverter as políticas de transição energética.³

Nota de rodapé, atualização Julho de 2026: O candidato apoiado por Petro, Iván Cepeda, foi derrotado nas eleições. O presidente eleito, Abelardo De La Espriella, é um político de direita e apoiador de Donald Trump. 

É difícil não estabelecer paralelos com o Brasil. Também caminhamos para eleições este ano. Luiz Inácio Lula da Silva concorre à reeleição, mas o cenário permanece incerto. Se Lula representa, por um lado, o apoio a um roteiro para a transição para além dos combustíveis fósseis, como ocorreu em Belém e, por outro, a continuidade da defesa da exploração de petróleo na Amazônia, o campo político opositor apresenta uma posição inequívoca: uma orientação mais próxima da agenda de Donald Trump, favorável à expansão da exploração de petróleo e ao afastamento das negociações climáticas. 

# Para além dos combustíveis fósseis? 

(É impressionante como esse processo é complexo.) 

Porque não se trata apenas de combustíveis fósseis, embora também se trate disso. Não se trata apenas de energia, embora também se trate disso. Não se trata apenas de empregos, embora também se trate disso. E assim por diante. É um processo amplo, multifacetado, e sinto que esse tipo de enquadramento nem sempre ajuda. Pelo contrário, pode ser paralisante: são interesses demais, camadas demais, contextos demais. 

O que mais me inquietou, porém, foi perceber que a ênfase geral parecia recair sobre a ação e a implementação. Como se, diante da urgência da crise climática, já não houvesse mais tempo para debates de fundo, e fosse necessário concentrar esforços diretamente nas respostas: diversificação econômica, desenho de processos participativos mais eficazes, modelos de governança capazes de conciliar interesses e vozes distintas. 

Participei, por exemplo, de uma sessão cujas perguntas orientadoras eram mais ou menos estas: como integrar gênero, raça, classe e território nas políticas de transição justa? Quais marcos conceituais e indicadores são necessários? Como conectar a cooperação internacional à implementação local? 

São questões importantes, sem dúvida. Ainda assim, tive a impressão de que a discussão estava enquadrada sobretudo como um problema de governança ou de gestão. 

E não se trata apenas disso. 

Se estamos falando de um mundo para além dos combustíveis fósseis, essa transformação não pode ser reduzida a uma mudança técnica. Ela precisa ser também política e social, uma transformação que amplie, de fato, a justiça. E isso é inevitavelmente confuso. É um terreno de conflitos. Nós (quem, exatamente?) não concordamos sobre quais são as “soluções”. 

Nos movimentos sociais, há quem defenda o fim do imperialismo e do neoliberalismo, rejeitando as chamadas “falsas soluções”. Outros reivindicam um direito ao desenvolvimento, aproximando-se de uma compreensão mais procedimental da justiça. Nem tudo é conciliável. 

(Houve um tempo em que eu tinha muita convicção na minha crítica ao desenvolvimento. Mas alguns grupos argumentam que o próprio desenvolvimento pode ser reinventado, ressignificado pelos territórios, não como um modelo linear e eurocêntrico, mas como outra coisa. Será?) 

Esse “foco na implementação” pode tornar-se uma armadilha: ele reduz o desafio político a uma questão de desenho institucional. Isso me lembra os debates em torno do BAM! o Mecanismo de Ação de Belém, uma conquista importante da sociedade civil. Agora, na fase de operacionalização, existe uma forte pressão para evitar sua “politização”, tratando-o apenas como um mecanismo para aumentar a eficiência, aperfeiçoar instrumentos econômicos e melhorar modelos de governança. 

Mas, se evitamos a política por medo de “politizar” o processo, perdemos uma oportunidade importante. 

No Brasil e em toda a América Latina, essa tensão é bastante presente: de um lado, aqueles que rejeitam as “falsas soluções” e defendem uma justiça ontológica; de outro, aqueles que apostam em um projeto de desenvolvimento articulado com uma concepção procedimental de justiça. 

Um exemplo dessa armadilha aparece em um policy briefing do Greenpeace, ⁴ que afirma que administrar a eliminação global dos combustíveis fósseis “de forma que nenhum país ou comunidade fique para trás e que todos possam se beneficiar de um sistema energético mais resiliente exigirá cooperação, responsabilização e uma visão compartilhada”. 

Mas um alinhamento completo dificilmente será possível. Alguns países, algumas comunidades, inevitavelmente sairão em desvantagem. Uma conciliação total simplesmente não existe. 

Em Santa Marta, contudo, essas duas perspectivas coexistiam: de um lado, a TAFF entendida principalmente como um processo de descarbonização (envolvendo energias renováveis, minerais críticos, remoção de carbono, créditos de carbono e temas correlatos). De outro, a TAFF concebida como um projeto de transformação de todo o sistema econômico. 

Energia nuclear 

A energia nuclear não foi um tema central da conferência e, em geral, apareceu de forma relativamente isolada em relação aos demais debates. Ela surgiu tanto nas discussões da conferência acadêmica quanto na Cúpula dos Povos, quase sempre sob uma perspectiva crítica. Já no segmento de alto nível, foi mencionada por um ou dois governos como uma das possíveis alternativas de que os Estados dispõem para realizar a transição energética. 

Nos debates em torno da Declaração dos Povos por uma Transição Rápida, Equitativa e Justa para um Futuro Livre de Combustíveis Fósseis, a energia nuclear inicialmente não constava do texto. Em uma etapa posterior da redação, contudo, passou a ser incluída entre as chamadas “falsas soluções“. 

# Plástico 

O mesmo ocorreu com o plástico. O tema foi ocasionalmente mencionado como parte da transição, mas não houve um debate aprofundado sobre como transformar nossas economias e nossos modos de vida para superar a dependência desse material. Da mesma forma, a declaração final da Cúpula dos Povos não fez qualquer referência ao plástico. 

Painel Científico sobre a Transição Energética 

Em seu discurso na sessão plenária, a ministra do Meio Ambiente da Colômbia afirmou que “precisamos voltar à ciência e fundamentar nossas decisões na ciência”. Nesse contexto, no dia 24, foi oficialmente lançado, no Teatro Santa Marta, o Painel Científico sobre a Transição Energética Global. A iniciativa reúne pesquisadores como Johan Rockström, diretor do Instituto Potsdam de Pesquisa sobre Impactos Climáticos, e Carlos Nobre, da Universidade de São Paulo. Ambos também participaram da organização do Planetary Science Pavilion durante a COP30. O painel deverá ter como sede a Universidade de São Paulo e concentrará suas atividades em temas como trajetórias de transição, soluções tecnológicas, desenho e avaliação de políticas públicas, instrumentos financeiros e governança. Trata-se de uma proposta bastante ambiciosa. Diferentemente do IPCC, cujos ciclos de avaliação normalmente se desenvolvem ao longo de vários anos e resultam em relatórios negociados e aprovados pelos governos, o novo painel pretende produzir atualizações anuais e gerar conhecimentos que possam ser adaptados aos contextos nacionais. A iniciativa tem potencial para se tornar extremamente relevante. Ao mesmo tempo, sua efetividade dependerá de sua capacidade de concretamente se consolidar. 

Existe, sem dúvida, uma necessidade de fortalecer o papel da ciência nos processos de transição justa. O problema é que as abordagens defendidas por pesquisadores como Carlos Nobre e Johan Rockström tendem a enquadrar a transição principalmente como um desafio técnico e gerencial. Nobre, por exemplo, sustenta que a proteção da Amazônia depende de uma nova onda de industrialização baseada na proposta da “Amazônia 4.0”. Já a perspectiva de Rockström está fortemente ancorada nas ciências naturais (e demonstra grande entusiasmo por soluções como a remoção de carbono e outras tecnologias semelhantes, etc).  

Embora enfatizem o diálogo com atores privados e diferentes partes interessadas, praticamente não houve referência a formas de conhecimento para além da ciência convencional e da economia. Saberes indígenas, conhecimentos locais e outras formas situadas de produzir conhecimento apareceram de maneira marginal ou instrumentalizada, em vez de serem reconhecidos como formas igualmente legítimas de compreender e governar a floresta. 

Também causa preocupação a forma como participação e expertise vêm sendo concebidas na formação desse Painel. Há pouca transparência sobre os critérios utilizados para selecionar especialistas e demais participantes, sobre quem toma essas decisões e segundo quais parâmetros. Essa questão, por exemplo, sequer foi discutida durante a conferência acadêmica realizada em Santa Marta. 

Referencias

1. Schauenberg, Tim. “Countries Set a Path beyond Fossil Fuels.” Dw.Com, 2026. https://www.dw.com/en/a-new-climate-club-minus-the-fossil-fuel-lobby/a-76992981.

2. La Solla Vacia. “Trabajadores petroleros protestan contra cumbre de Santa Marta.” La Silla Vacía, 2026. https://www.lasillavacia.com/silla-amazonia/amazonia-en-breve/trabajadores-petroleros-protestan-contra-cumbre-de-santa-marta/.

3. Christina Anagnostopoulos, Zoe Law, Christine Chen and Kay Johnson. “Colombian presidential election: Trump-endorsed De La Espriella declares win – as it happened.” Reuters, 2026. https://www.reuters.com/world/colombian-presidential-election-live-trump-endorsed-candidate-de-la-espriella-2026-06-21/.

4. Greenpeace/ Francisco Rivotti. “A Just Transition away from fossil fuels.” Greenpeace policy briefing 2026. https://www.greenpeace.org/static/planet4-international-stateless/2026/04/e4040a7b-a-just-transition-away-from-fossil-fuels.pdf

Recursos Extras